Resenha de “A Democracia na América” de Alexis de Tocqueville.

Obra clássica para todos que desejam compreender a Democracia.
 

 

A Democracia na América é a principal obra de Tocqueville. Foi escrita em 1835 (Primeiro Volume) e em 1840 (Segundo Volume). O trabalho de Tocqueville consistiu em estudar a democracia e a vida sócio-política dos Estados Unidos. É através da discussão da liberdade e da igualdade que Tocqueville procura explicar o desenvolvimento sociopolítico de diversos países da Europa em comparação com o dos Estados Unidos.

Para Tocqueville, o desenvolvimento gradual da igualdade é um fato providencial e tem características universais, assim como, escapa dia a dia ao controle humano. Segundo Tocqueville, o poder da democracia é tão grande que após ter destruído o feudalismo e vencido os reis, jamais poderá ser coagido, nem mesmo pela burguesia.

Em sua estada na América do Norte, o que mais surpreendeu a Tocqueville foi a igualdade de condições, fato que, segundo ele, engendra novos hábitos tanto para os governantes quanto para os governados. E ao voltar sua visão para a Europa, Tocqueville percebia que essa democracia, que era predominante nos Estados Unidos, avançava rapidamente para as terras Francesas. “Parece-me fora de dúvida que, cedo ou tarde,

chegaremos como os americanos, a igualdade quase completa. p.19”.

Tocqueville chama a atenção para o fato do povo ter soberania na América. Segundo ele, na América, o princípio da soberania popular não estava oculto como em outras nações, pelo contrário, o princípio da soberania popular teria sido o princípio gerador da maioria das colônias inglesas da América. Para Tocqueville, o fato do povo escolher aquele que faz a lei e aquele que a executa, em outras palavras, quando o povo escolhe diretamente seus representantes, está comprovando sua soberania.

Tocqueville trata também da associação política nos Estados Unidos: “A América é o país do mundo onde mais se tirou partido da associação e onde se tem aplicado esse poderoso meio de ação à maior diversidade de objetos, p.146”. Segundo Tocqueville,

o habitante dos Estados Unidos, desde o seu nascimento,  aprende que precisa apoiar-se sobre si mesmo para lutar contra os males e os embaraços da vida. Por isso, as associações dos norte-americanos visam então alcançar vários fins, seja para resistir a inimigos inteiramente intelectuais, seja com uma finalidade de segurança pública, de comércio, indústria, de moral, de religião, etc. A associação é causa de união e progresso nos Estados Unidos.

Tocqueville faz um alerta sobre a tirania da maioria. Ele suspeita do direito totalizante das decisões que a maioria tem sobre uma minoria contrária. Segundo Tocqueville, o problema do governo democrático, tal como nos Estados Unidos, não é a extrema liberdade que ali impera, mas o pouco de garantia que se tem contra a tirania da maioria. Nesse sistema político, quando um indivíduo sofre uma injustiça, ele não tem a quem recorrer, pois tanto a opinião pública, quanto o poder legislativo, nada mais é do que o poder da maioria. Por mais injusta que seja a situação, só resta ao indivíduo se submeter a ela.

Segundo Tocqueville, os povos democráticos demonstram um amor mais ardente e mais duradouro pela igualdade do que pela liberdade. Eles amam a igualdade em todas as ocasiões, eles se apegam a igualdade como se apegam a um bem. Mesmo tendo um gosto pela liberdade, eles buscam incessantemente a igualdade, desejam a igualdade na liberdade e se não podem obtê-la, desejam a igualdade até na escravidão. Eles serão mais tolerantes à pobreza, a servidão e a barbárie do que à ausência de igualdade. É a recusa total à Aristocracia.

Segundo Tocqueville, cada homem busca em si mesmo, nas suas crenças, os seus sentimentos, olhando exatamente para si. Esse individualismo, presente na democracia, só se afirma, na medida em que as condições se equalizam. Pra Tocqueville, os indivíduos não devendo nada a ninguém, nem esperando nada de ninguém, habituam-se ao isolamento e imaginam-se inteiramente donos do seu próprio destino. Para Tocqueville, somente a ciência da associação garantirá o progresso de todas as outras ciências. Ele defende que é necessário que o número de associações cresça proporcionalmente ao aumento da igualdade de condições presente na democracia.

Tocqueville resume a idéia principal da sua obra em conseguir fazer, sentir aos Franceses, a importância que atribuía à experiência prática dos americanos, aos seus hábitos, às suas opiniões, em uma palavra, aos seus costumes.

 O que é central na obra é que os hábitos e os costumes são as bases da manutenção das leis. Tocqueville teve por finalidade mostrar, pelo exemplo da América, que as leis e sobretudo os costumes, podiam permitir a um povo democrático permanecer livre.