Regulamentação
do uso de entorpecentes no Brasil e no mundo: a necessidade do Pensamento
Social Latino Americano.
O
crescimento do tráfico de drogas no mundo está diretamente relacionado à
corrupção, segundo o Relatório 2010 da Junta
Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife). Além de
justificar que as zonas de narcotráfico
intenso costumam apresentar elevados índices de violência e corrupção, o
estudo mostra que as mais poderosas organizações criminosas tornan-se forças
políticas, com o poder e a autoridade de instituições legítimas. E o pior: as
autoridades legítimas designadas para combater o narcotráfico se corrompem e
não cumprem as determinações da lei.
Em
grande parte, os Países da América Latina, são vulneráveis à corrupção
relacionada ao tráfico de drogas, registra o relatório, onde consta também que
a corrupção facilita o comércio ilegal de drogas no mundo. Um fato que não pode
ser desconsiderado é que a intimidação
e a corrupção de agentes públicos facilitam a exploração desses mercados
ilegais por organizações criminosas. Desde 1995 a “Transparência
Internacional” publica o relatório anual de Índice de Percepções de Corrupção
(IPC)[1],
que ordena os países do mundo de acordo com o grau em que a corrupção é
percebida a existir entre os funcionários públicos e políticos. A organização
define a corrupção como o abuso do poder confiado para fins privados.
A
pesquisa de 2003 abrangeu 133 países, a pesquisa de 2007, 180 países. A maior
pontuação significa menos percepção de corrupção. Os resultados mostram que
sete em cada dez países desenvolvidos e nove em cada dez países “em
desenvolvimento” possuem um índice menor do que 5 pontos em 10.
Abaixo,
uma ilustração da corrupção no mundo.
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| Visão geral do Índice de Percepção da Corrupção de 2010. (em vermelho onde há maior percepção de corrupção e em azul escuro onde há menor percepção de corrupção) |
Este
gráfico mostra como a corrupção acontece de forma heterogênea no mundo. Daí a
necessidade de se avaliar o Pensamento Social Local. Freqüentemente ouvimos por
parte da sociedade uma vontade de legalizar o uso e comercialização da maconha
no Brasil. Discurso apoiado na comparação com o caso da Holanda que julgam ser
bem sucedido. Entretanto, o que se tem de concreto, de acordo com esse estudo,
é que a Holanda foi classificada como o 7° País menos corrupto, enquanto que o
Brasil ocupa o lugar de 69°. Nesse estudo, fica comprovado que o índice de
corrupção que separa os dois países é maior que 65%.
Sem
falar nas diferenças territoriais que são tão grandes entre Holanda e Brasil. A
Holanda, levando-se em consideração a região total, incluindo os Países Baixos,
têm 41.528 km² e uma população de 16.570.613, enquanto que o Brasil têm
8.514.876.599 km² e 192 376 496 de habitantes.[2]
É totalmente inadmissível realizar medidas
administrativas iguais para realidades tão diferentes. Fato que reafirma a
necessidade de valorizar todas as teorias desenvolvidas pelo Pensamento Social
Latino Americano.
A América
Latina precisa encontrar o seu verdadeiro “eu”, sua essência. E para isso conta
com os estudos de grandes personagens como José Carlos Mariátegui e Alberto
Gerreiro Ramos, que dedicaram suas vidas na busca do desenvolvimento de um
pensamento social local, que fosse enquadrado na realidade concreta dos
fatos ocorridos neste território. Pesquisadores que se empenhavam em acabar com
a visão de auto-diminuição presente entre os povos latinos,. Para tal, o
próprio conceito de Terceiro Mundo, já demonstra uma aceitação de atraso, de
ineficiência e subdesenvolvimento em relação à Europa e não é visto muito bem
pelos estudiosos.
Assim,
fica claro que o Pensamento Social Latino-Americano pretende demonstrar as
razões pelas quais os modelos teóricos e os arranjos institucionais de
políticas públicas, que tentem reproduzir o modelo europeu, serão sempre
insuficientes e ineficientes na explicação e no enfrentamento da questão social
nos países latino-americanos.
Neles
a realidade extremamente singular, engendra padrões e regulações bastante
distintas dos países centrais, distinção esta que repõem em escala ampliada as
contradições da sociedade de classes e, nessa medida, obstáculos e desafios
ímpares para luta pelos direitos sociais e sua tradução e termos de políticas
públicas. Acima de tudo, na questão da terra, do cuidado com o meio ambiente,
do respeito aos povos naturais e de seus costumes, da tentativa contínua do
afastamento da política centrada no mercado e do capitalismo hegemônico se
aproximando do conceito de teoria substantiva desenvolvido por Guerreiro Ramos.
Não se
pretende afirmar que as medidas adotadas sejam insuficientes, o que queremos
fortalecer é o Pensamento Social Latino Americano, que afirma ser necessário
desenvolver soluções novas para novos problemas, respeitando as especificidades
locais.
NOSSA GOSTEI MUITO DESSA LEITURA; ELA ME FEZ LEMBRAR DE UM TEXTO DE LEOPOLDO ZEA SOBRE A FILOSOFIA LATINO-AMERICANA COMO FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO, PENSAR A PARTIR DE NÓS MESMOS, DE NOSSA HISTÓRIA LOCAL...DEIXARMOS DE SERMOS DOMINADOS PELOS PENSAMENTOS EUROPEUS...
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