Resenha de "O Liberalismo Político" de John Rawls

O Liberalismo Político na Concepção de John Rawls

É preciso Vestir o Véu da Ignorância

Para tratar do liberalismo político, Rawls inicia sua analise falando da justiça política em uma sociedade democrática. Ele está interessado em saber como é possível existir uma sociedade justa e estável formada de pessoas livres e iguais. Segundo Rawls, a cultura política de uma sociedade é sempre marcada por uma diversidade de doutrinas que são irreconciliáveis. Destarte, se faz necessário saber quais são os fundamentos da tolerância humana, considerando esse pluralismo, e qual é a melhor concepção de justiça para especificar os termos equitativos de cooperação social entre os cidadãos livres.

Rawls ressalta que diante de oposições tão profundas, engendradas por diferentes religiões e correntes filosóficas, possa ser possível que haja uma cooperação justa entre os cidadãos, entretanto, o liberalismo político pode apresentar essa solução a partir de um conjunto de ideias e afins. Em primeiro lugar, ele propõe dois princípios de justiça. O primeiro em que as pessoas têm igual direito a liberdade básica e o segundo em que as desigualdades sociais e econômicas devem estar vinculadas a posição de cargos abertos a todos e devem representar maior benefício aos membros menos privilegiados da sociedade.

Assim, a justiça como equidade deriva de uma ideia organizadora da sociedade concebida como um sistema de cooperação social entre pessoas livres e iguais, conectados e relacionados em todas as ideias e princípios. Tal concepção lhes possibilita especificar publicamente o que deve ser reconhecido como razões válidas e suficientes e quais são destacadas por essa mesma concepção. Em outras palavras, a justiça como equidade se apresenta como algo que pode ser compartilhada pelos cidadãos com base em um acordo político racional bem informado e voluntário, mas que deve ser independente das doutrinas filosóficas e religiosas. Pois o debate dos cidadãos no espaço público sobre os fundamentos constitucionais e as questões básicas de justiça deve ser pautada em princípios e valores políticos e não metafísicos.

Para Rawls, o liberalismo politico tem por objetivo uma concepção politica de justiça que se constitua numa visão auto-sustentável, não negando a existência de outros valores que se apliquem ao familiar, ou ao pessoal, mas agindo congruente com esses valores. Para ele, uma concepção politica apresenta 3 características básicas. Em primeiro lugar, uma concepção política de justiça precisa se aplicar a estrutura básica da sociedade (instituições políticas, sociais e econômicas de uma sociedade), em segundo lugar, aparece como uma visão auto-sustentada, ou seja, tenta elaborar uma concepção razoavel somente para a estrutura básica e não envolve, na medida do possível, nenhum compromisso mais amplo com qualquer outra doutrina. E em terceiro lugar, o conteúdo de uma concepção politica é expresso por meio de certas ideias fundamentais vistas como implícitas na cultura política pública de uma sociedade democrática. Assim, a justiça como equidade parte de uma tradição politica e assume como ideia fundamental de sociedade como um sistema equitativo de cooperação ao longo do tempo, de uma geração até a seguinte.

A fim de descobrir a concepção tradicional de justiça, ou que variante dessas concepções especifica os princípios mais adequados para realizar a liberdade e a igualdade, Rawls intruduz o conceito de posição original. De acordo com Rawls, a justiça como equidade retoma a doutrina do contrato social e adota uma variante nos termos equitativos da cooperação social, concebidos como um acordo entre as partes envolvidas, longe da ameaça da coerção, da força ou da fraude. Além disso, nesse acordo, não deve haver vantagem de barganha maior entre uma pessoa e outra. Entretanto, segundo Rawls, há uma dificuldade para encontrar um ponto de vista apartado dessa estrutura básica abrangente, a partir do qual equitativo entre pessoas livres e iguais possa ser estabelecido. A esse ponto de vista, Rawls define como véu da ignorância. Motivo pelo qual, a posição original deve abstrair as contigências do mundo social e não ser afetada para manter um acordo sobre princípios que hão de regular as instituições da própria estrutura básica.

Assim, a posição original é apenas um artifício de representação que descreve as partes, cada qual responsável pelos interesses essenciais de um cidadão livre e igual, numa situação equitativa, alcançando um acordo de boas razões. A ideia é usar a posição original para representar tanto a liberdade e a igualdade quanto as restrições às razões apresentadas e de maneira tal que se tornem perfeitamente evidente qual acordo seria feito pelos cidadãos. A ideia de posição original serve como meio de reflexão e auto-esclarecimento público, ajuda-nos a elaborar o que pensamos agora, desde que sejamos capazes de ter uma visão clara e ordenada. O que nos possibilita estabelecer uma coerência maior entre todos os nossos julgamentos de uma forma mais profunda, chegando a um acordo mais amplo uns com os outros.