Resenha de “A Democracia na América” de Alexis de Tocqueville.

Obra clássica para todos que desejam compreender a Democracia.
 

 

A Democracia na América é a principal obra de Tocqueville. Foi escrita em 1835 (Primeiro Volume) e em 1840 (Segundo Volume). O trabalho de Tocqueville consistiu em estudar a democracia e a vida sócio-política dos Estados Unidos. É através da discussão da liberdade e da igualdade que Tocqueville procura explicar o desenvolvimento sociopolítico de diversos países da Europa em comparação com o dos Estados Unidos.

Para Tocqueville, o desenvolvimento gradual da igualdade é um fato providencial e tem características universais, assim como, escapa dia a dia ao controle humano. Segundo Tocqueville, o poder da democracia é tão grande que após ter destruído o feudalismo e vencido os reis, jamais poderá ser coagido, nem mesmo pela burguesia.

Em sua estada na América do Norte, o que mais surpreendeu a Tocqueville foi a igualdade de condições, fato que, segundo ele, engendra novos hábitos tanto para os governantes quanto para os governados. E ao voltar sua visão para a Europa, Tocqueville percebia que essa democracia, que era predominante nos Estados Unidos, avançava rapidamente para as terras Francesas. “Parece-me fora de dúvida que, cedo ou tarde,

chegaremos como os americanos, a igualdade quase completa. p.19”.

Tocqueville chama a atenção para o fato do povo ter soberania na América. Segundo ele, na América, o princípio da soberania popular não estava oculto como em outras nações, pelo contrário, o princípio da soberania popular teria sido o princípio gerador da maioria das colônias inglesas da América. Para Tocqueville, o fato do povo escolher aquele que faz a lei e aquele que a executa, em outras palavras, quando o povo escolhe diretamente seus representantes, está comprovando sua soberania.

Tocqueville trata também da associação política nos Estados Unidos: “A América é o país do mundo onde mais se tirou partido da associação e onde se tem aplicado esse poderoso meio de ação à maior diversidade de objetos, p.146”. Segundo Tocqueville,

o habitante dos Estados Unidos, desde o seu nascimento,  aprende que precisa apoiar-se sobre si mesmo para lutar contra os males e os embaraços da vida. Por isso, as associações dos norte-americanos visam então alcançar vários fins, seja para resistir a inimigos inteiramente intelectuais, seja com uma finalidade de segurança pública, de comércio, indústria, de moral, de religião, etc. A associação é causa de união e progresso nos Estados Unidos.

Tocqueville faz um alerta sobre a tirania da maioria. Ele suspeita do direito totalizante das decisões que a maioria tem sobre uma minoria contrária. Segundo Tocqueville, o problema do governo democrático, tal como nos Estados Unidos, não é a extrema liberdade que ali impera, mas o pouco de garantia que se tem contra a tirania da maioria. Nesse sistema político, quando um indivíduo sofre uma injustiça, ele não tem a quem recorrer, pois tanto a opinião pública, quanto o poder legislativo, nada mais é do que o poder da maioria. Por mais injusta que seja a situação, só resta ao indivíduo se submeter a ela.

Segundo Tocqueville, os povos democráticos demonstram um amor mais ardente e mais duradouro pela igualdade do que pela liberdade. Eles amam a igualdade em todas as ocasiões, eles se apegam a igualdade como se apegam a um bem. Mesmo tendo um gosto pela liberdade, eles buscam incessantemente a igualdade, desejam a igualdade na liberdade e se não podem obtê-la, desejam a igualdade até na escravidão. Eles serão mais tolerantes à pobreza, a servidão e a barbárie do que à ausência de igualdade. É a recusa total à Aristocracia.

Segundo Tocqueville, cada homem busca em si mesmo, nas suas crenças, os seus sentimentos, olhando exatamente para si. Esse individualismo, presente na democracia, só se afirma, na medida em que as condições se equalizam. Pra Tocqueville, os indivíduos não devendo nada a ninguém, nem esperando nada de ninguém, habituam-se ao isolamento e imaginam-se inteiramente donos do seu próprio destino. Para Tocqueville, somente a ciência da associação garantirá o progresso de todas as outras ciências. Ele defende que é necessário que o número de associações cresça proporcionalmente ao aumento da igualdade de condições presente na democracia.

Tocqueville resume a idéia principal da sua obra em conseguir fazer, sentir aos Franceses, a importância que atribuía à experiência prática dos americanos, aos seus hábitos, às suas opiniões, em uma palavra, aos seus costumes.

 O que é central na obra é que os hábitos e os costumes são as bases da manutenção das leis. Tocqueville teve por finalidade mostrar, pelo exemplo da América, que as leis e sobretudo os costumes, podiam permitir a um povo democrático permanecer livre.

Resenha de “O Antigo Regime e a Revolução” de Alexis de Tocqueville.

Um clássico sobre a Revolução Francesa.

O Autor deseja explicar por que a Revolução que se preparava em toda a Europa, ocorreu exatamente na França e de que maneira essa Revolução surgiu no seio de uma sociedade que ela iria destruir. Por fim, Tocqueville vai demonstrar como a Monarquia sucumbiu subitamente ao movimento revolucionário.

Segundo Tocqueville, o movimento Iluminista forçou a entrada de ideais políticas na sociedade disfarçadamente de teorias filosóficas. A partir desses escritos filosóficos abrangentes, a Humanidade se politizava e assim a revolução passou a ser uma exigência não só dos franceses, mas de toda a Humanidade.

Outro ponto destacado pelo autor é o caráter anti-religioso que a Revolução aparentemente demonstrava. Segundo Tocqueville, os idealizadores do pensamento revolucionário viam o Clero e a Igreja como parte da Aristocracia, entretanto deviam ser dissociados do Estado. Dessa forma, deviam existir apenas como Instituição Religiosa e não como uma Instituição Política. A Revolução combatia o poder religioso e não as práticas religiosas como se pensava. A Revolução Francesa foi, essencialmente, uma revolução social e política. Vê-se claramente que a Revolução teve por efeito abolir as instituições políticas (Instituições Feudais) que, durante muitos séculos, tinham reinado integralmente na maior parte da Europa.

Contudo, Tocqueville nega o caráter anárquico da Revolução. Para ele, a Revolução destruiu todas as instituições estabelecidas, pois era a única forma de estabelecer rapidamente uma nova ordem social diferente da anterior. Porém, ao invés da Revolução produzir um Estado Anárquico, como muitos dos críticos da Revolução achavam, ela criou um Estado centralizador mais absoluto do que a própria Monarquia que ela havia derrubado.

          Para Tocqueville, até aquele momento, não havia tido uma Revolução política que tivesse influenciado tantas pessoas como a Revolução Francesa. Por este motivo, Tocqueville compara a Revolução Francesa a uma Revolução Religiosa. Além disso, ele destaca que a Revolução atingiu um proselitismo político espantoso, pois os direitos de liberdade do cidadão francês passaram a ser visto como o direito de liberdade de todos os homens, independente de nacionalidade. Em outras palavras, o que Tocqueville quer dizer é que a Revolução não teve território próprio, mais que isso, seu efeito foi o de acabar com todas as fronteiras existentes até então.

           O grande feito da Revolução Francesa foi apagar os vínculos com a Idade Média e os feudos. Foi derrubar a Aristocracia e implementar novos valores na organização social, tendo por base a igualdade de condições. A Revolução Francesa é, portanto, uma revolução política que se operou com características de uma Revolução Religiosa.