Resenha de “Os Usos da Diversidade” de Clifford Geertz.

Um ensaio sobre o etnocentrismo.

O texto de Geertz trata da questão do etnocentrismo, resgata a importância do antropólogo no que se refere ao tema e destaca que a diversidade cultural faz parte das sociedades complexas.

Segundo Geertz é importante que os antropólogos passem a considerar o fato de haver diferenças entre os povos, sendo estas sutis ou não. Entretanto ele inicia seu texto mostrando-se revoltado com a opinião de outro antropólogo muito reconhecido. Geertz se surpreende com as palavras de Lévi-Strauss, quando este afirma que o etnocentrismo não apenas não é uma coisa ruim, como pode ser até uma coisa boa, pois a defesa de certos conjuntos de valores por parte das pessoas não tem nada de revoltante. Para Geertz, infelizmente essa é uma ideia que prevalece no pensamento social recente. Filósofos, historiadores e cientistas sociais se voltam para um tipo de impermeabilidade tipo “ nós somos nós” e “ eles são eles”, como defendida por Lévi-Strauss. E a partir disso faz um questionamento: será que esse afastamento é realmente o meio de fugir da tolerância emplacada pelo cosmopolitismo?

Geertz sabe que o consenso universal, quanto as normas, não virá num futuro próximo, as pessoas não terão a mesma opinião em todas as situações, pelo menos em breve e talvez nunca, entretanto não devemos nos render facilmente ao idealismo de nos considerarmos nós mesmos e os outros como não sendo nós. Segundo Geertz, não devemos encarar a diferença cultural como resultado de uma escolha individual de vida. Para Geertz, o problema do etnocentrismo está no impedimento que este produz, não permitindo que os indivíduos descubram de que ângulo estão postados em relação ao mundo, em outras palavras, o que realmente somos. O etnocentrismo obscurece as diferenças e as assimetrias entre as pessoas, significa que o etnocentrismo nos isola da possibilidade de mudarmos nossa mentalidade. Porém a história de qualquer povo é pautada na mudança de mentalidade, o encontro de culturas diferentes só pode provocar uma mudança de mentalidade em ambas. E o que se percebe atualmente é um verdadeiro processo de embaralhamento entre as culturas, o Oriente se confunde com o Ocidente alcançando proporções extremas, é difícil representar a França sem a presença dos Argelianos ou os Estados Unidos sem os Mexicanos, não há mais fronteiras sociais nem culturais e essa ausência de fronteiras culturais provoca um conflito de valores exemplificado no texto de Geertz pelo dilema dos médicos americanos em face da atitude do índio bêbado fazendo uso da máquina de diálise.

Para Geertz a etnografia tem uma função: ela coloca alguns de “nós” no meio de alguns “eles”, e alguns “eles” no meio de “nós”. Por isso a etnografia é a grande inimiga do etnocentrismo. Ela fornece narrativas e cenários para refocalizar a nossa atenção, com o objetivo de permitir nos conhecermos uns aos outros.

Contudo a intenção de Geertz não é jogar luz sobre a forma de fazer etnografia. O ponto central para Geertz é que mediante ao fato das barreiras culturais estarem se desfazendo e o mundo estar se misturando em áreas mal definidas, somos obrigados a pensar sobre a diversidade cultural de uma maneira bem diferente da qual estamos acostumados. Para ele, não há problema se as pessoas apreciam culturas distintas, o problema está onde há o etnocentrismo, onde as pessoas enaltecem seus heróis e definem seus inimigos. Dessa forma, é necessário compreender, no sentido de perceber a diferença, mas não é necessário compreender no sentido de concordar e ter a mesma opinião.

Geertz sabe que é um exercício árduo, mas é uma habilidade que temos que desenvolver. É no fortalecimento do poder de nossas imaginações para entender o que está diante de nós que se encontram os usos da diversidade.

Minha opinião é que nos dias atuais o embaralhamento cultural citado por Geertz continua acontecendo, talvez até de forma mais acelerada e irreversível, e as experiências passadas mostram que a defesa de certos conjuntos de valores se confundiu com a segregação de certos tipos raciais, como o preconceito de cor; bem como a ação de perpetuar certos aspectos religiosos se confundiram com atitudes discriminatórias, como nos casos de divórcio, de orientação sexual, etc. Enfim, nos dias atuais, não faz nenhum sentido defender o etnocentrismo. Concordo com Geertz que é necessário identificar as assimetrias existentes entre os indivíduos, mas não com a pretensão de mitigá-las e sim com a sabedoria de respeitar tanto os indivíduo quanto a cultura que ele representa.

Resenha de “O direito de ter ou não direitos"

A dimensão moral do reconhecimento de uma identidade na promoção da cidadania”. 

 

Um texto de Fábio Mota e Letícia Freire.

O texto de Fábio Mota e Letícia Freire aborda a questão do reconhecimento da identidade ou sua desconsideração por parte dos agentes públicos no tocante ao direito dos indivíduos em face de uma possível diferenciação no julgamento dos casos, dependendo da posição ocupada pelo sujeito no momento da negociação. Para isso, os autores citam duas situações etnográficas em que os sujeitos se encontram em conflito com o Estado que deseja promover uma intervenção urbanística no local ocupado pela residência dos atores em questão. Distanciando-se do objetivo de julgar o mérito da questão, os autores se propõem apenas a analisar em que medida a atribuição de identidades vincula-se à garantia ou não dos direitos de cidadania.

De acordo com os autores, em países como o Brasil, onde vigoram regimes autoritários na história republicana, a cidadania tornou-se um instrumento semântico e discursivo eficaz na esfera e no espaço público. O cidadão tornou-se algo particularmente relevante enquanto critério de constituição de uma identidade pública, todavia, a cidadania se reveste de conteúdos simbólicos que se constituem a partir da noção de igualdade e liberdade vinculada aos exemplos dos países liberais como Estados Unidos e França, pautados na igualdade de direitos dos cidadãos no que se refere ao acesso à justiça. Entretanto os autores afirmam que a cidadania brasileira está pautada em concepções hierárquicas, não se caracterizando como universal, pelo contrário, produzindo desigualdades e distinguindo cidadãos e não cidadãos.

As situações etnográficas citadas pelos autores envolvem a atuação do Estado, solicitando a desapropriação de famílias em determinadas regiões. Um dos casos envolve a desapropriação de uma moradora da favela de Acari com o pretexto de integrar a favela à cidade por meio de obras de infraestrutura urbana, o que tornava necessário a remoção da residência da moradora. O outro caso é protagonizado pela ação da Marinha contra uma comunidade de pescadores que em sua maioria residem ali desde o século XIX e descendem dos escravos de um importante Comendador da época.

No primeiro caso, a moradora da favela, apesar de resistir à desapropriação, foi vencida pelo poder do Estado e teve que aceitar a indenização oferecida que além de não representar o preço real investido no imóvel pela moradora, não era suficiente para que a indenizada efetuasse a compra de outro imóvel semelhante ao desapropriado em outra região da cidade. De acordo com os autores, a atitude autoritária do Estado concretizou um ato de desconsideração com a moradora. Na medida em que a moradora tinha apenas uma identidade inferiorizada de “moradora de favela”, ela não foi reconhecida como sujeito, detentor de direitos inalienáveis que devem ser guardados.

No segundo caso, também sem sucesso aparente, o desenrolar da negociação foi muito diferente a partir do momento em que os moradores acionados pela Marinha recorreram à identidade de descendentes de escravos, o que permitiu que o caso tivesse uma visibilidade positiva perante a sociedade, permitindo ao menos que a residência não fosse demolida, o que não ocorrei com a moradora da favela citada anteriormente.

Para os autores, os dois casos nos permitem refletir sobre a questão da igualdade e da liberdade do modelo democrático liberal, onde todos são diferentes, porém, juridicamente iguais. Analisando as duas situações, fica claro que o direito é concedido a todos, entretanto, apenas aqueles mais informados podem desfrutar dessas possibilidades. Os dois casos demonstram como as práticas e os princípios democráticos são atualizados e reatualizados diante das circunstâncias e dos quadros sociais que definem o princípio da justiça. Dessa forma, a aquisição de uma identidade legitimada pela esfera pública permite a aquisição de novos papéis sociais. A atribuição de categorias sociais representadas como moralmente inferiores no espaço público determina o reconhecimento ou não dos direitos dos indivíduos.

Nos casos citados, a moradora da Favela de acari, que teve sua casa demolida, teve apenas o direito de não ter direitos pela sua identidade inferiorizada de simples moradora de favela, enquanto que no caso da moradora descendente de escravos, ao reinvidicar sua identidade de quilombola, parou, pelo menos provisoriamente, as tentativas de remoção de sua residência, garantindo-lhe assim o direito de ter algum direito.

O texto de Fábio Reis e Letícia Freire mostra claramente as desigualdades existentes em nosso cotidiano, assim como a hierarquização que ainda impera em nossa sociedade. A partir dessa exposição feita pelos autores, é possível refletir sobre outros assuntos que também envolvem o reconhecimento de identidades e até que ponto essa identidade interfere nas relações sociais e principalmente judiciais presentes em nosso cotidiano. O texto proporciona uma reflexão sobre até que ponto o reconhecimento de uma identidade modifica as relações sociais e até matérias entre os indivíduos, como são delineados os mecanismos de determinação dessa identidade e ainda as formas de comprovação da legitimidade dessa identidade. Enfim, um texto interessante e importante para o entendimento de algumas das formas de relação social existente em nossa sociedade.

Resenha de “Preconceito Racial de Marca e Preconceito Racial de Origem” de Oracy Nogueira.

 

Compreenda a dinâmica do racismo brasileiro

O texto de Oracy Nogueira se propõe a reunir, de forma bem clara, algumas situações onde se percebe claramente pontos de distinção entre os conceitos de preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. Como exemplo, Oracy Nogueira expõe diferentes aspectos de como ocorre preconceito racial aqui no Brasil e nos Estados Unidos.

De acordo com Oracy Nogueira, quando acontece um evento discriminatório por motivo racial, este ocorre por duas formas que se distinguem quanto à natureza. Para Oracy, o preconceito que prevalece no Brasil é aquele baseado no preconceito de cor, termo que se apresenta difuso na literatura relativa ao tema, porém o autor prefere nomeá-lo de preconceito de marca. Em contrapartida, nos Estados Unidos, o preconceito racial que prevalece é aquele baseado na origem. Em outras palavras, quando o preconceito se exerce em relação à aparência física dos individuas descriminados, diz se que é preconceito racial de marca e quando o preconceito acontece por dedução de que o discriminado tem uma ascendência de certo grupo étnico, diz que o preconceito é de origem. São dois tipos ideais desenvolvidos por Oracy para apontar a existência do preconceito racial presente tanto aqui no Brasil, quanto nos Estados Unidos.

Para Oracy, um dos pontos em que se pode julgar a diferença do preconceito de marca do preconceito de origem é pelo modo de atuação do individuo. Segundo Oracy, onde o preconceito é de marca, como no Brasil, dependendo do modo de atuação do individuo, ou seja, se ele apresenta habilidades específicas, ou se este indivíduo mostra-se inteligente, ou mesmo perseverante, ele pode ter o tratamento discriminatório abrandado por essas particularidades por ele apresentadas. Fato que não tem possibilidade de acontecer nos Estados Unidos. Quando o preconceito racial é de origem como lá, a discriminação se mantém, independente da condição pessoal, ou da qualificação educacional do indivíduo.

Outra diferença explicitada por Oracy faz referência a questão afetiva. No Brasil, segundo Oracy, onde o preconceito é de marca, há uma tendência, desde cedo, no espírito de uma criança branca que os traços negróides “enfeiam” o seu portador. Outro fato percebido é o de tratar as crianças negras com apelidos que retratam uma inferioridade por parte destas. Em ambas as situações, o que importa é uma sensação de superioridade dos traços brancos e uma depreciação dos traços negros, mesmo que de forma branda, ou hilária. Já nos Estados Unidos, o preconceito tende a ser mais emocional, assumindo até um caráter de ódio intergrupal. As manifestações preconceituosas tendem a segregar, intencionalmente, a população negra.

Outro ponto importante destacado por Oracy Nogueira é referente às relações interpessoais. Nos casos de preconceito racial de marca, como no Brasil, é possível que uma pessoa preconceituosa mantenha laços de amizade com uma pessoa negra sem que isso mude sua concepção preconceituosa. Já nos casos onde o preconceito é de origem, como nos Estados Unidos, uma pessoa branca que mantenha laços com uma pessoa negra, a pessoa branca estará sujeito a sansões que podem até chegar ao ponto do indivíduo ser tratado de forma discriminatória como se fosse realmente um negro.

Para Oracy Nogueira, quando o preconceito é de marca, a probabilidade de ascensão social é inversamente proporcional à intensidade das características físicas do indivíduo negro o que disfarça o preconceito de raça pelo preconceito de classe social. Fato que nos casos de preconceito racial de origem se expressa por uma cisão total entre os grupos discriminados e discriminador, de forma que parecem até duas sociedades diferentes, sem a possibilidade de uma comparação.

Enfim, nos casos de preconceito racial de marca, a ideologia é de miscigenação. Nesse tipo de preconceito há uma expectativa de que os outros tipos raciais desapareçam na medida em que haja um cruzamento desses tipos com os indivíduos brancos. Além disso, espera-se também que o embranquecimento provocado por esse cruzamento promova um abandono cultural por parte do não brancos, passando o individuo a praticar hábitos culturais como língua, religião e costumes do povo branco. Já nos casos onde o preconceito é de origem, a ideologia é segregacionista. Espera-se que as minorias se mantenham isoladas, que promovam casamentos apenas dentro do seu clã, mantendo uma separação nítida entre as formas sociais.

O ponto central do texto de Oracy Nogueira é que independentemente da forma ou da natureza do preconceito racial, ele está presente tanto aqui no Brasil como nos Estados Unidos. E em qualquer uma das modalidades, de marca ou de origem, está intimamente ligado ao modo de ser, culturalmente condicionado, que se manifesta nas relações interindividuais. Ele deixa claro a forma velada de preconceito racial existente aqui no Brasil, envolvendo muitas etapas até se chegar ao rompimento formal das relações interpessoais, enquanto que nos Estados Unidos, a situação representa um estado quase permanente de conflito interracial.

Resenha de “A Democracia na América” de Alexis de Tocqueville.

Obra clássica para todos que desejam compreender a Democracia.
 

 

A Democracia na América é a principal obra de Tocqueville. Foi escrita em 1835 (Primeiro Volume) e em 1840 (Segundo Volume). O trabalho de Tocqueville consistiu em estudar a democracia e a vida sócio-política dos Estados Unidos. É através da discussão da liberdade e da igualdade que Tocqueville procura explicar o desenvolvimento sociopolítico de diversos países da Europa em comparação com o dos Estados Unidos.

Para Tocqueville, o desenvolvimento gradual da igualdade é um fato providencial e tem características universais, assim como, escapa dia a dia ao controle humano. Segundo Tocqueville, o poder da democracia é tão grande que após ter destruído o feudalismo e vencido os reis, jamais poderá ser coagido, nem mesmo pela burguesia.

Em sua estada na América do Norte, o que mais surpreendeu a Tocqueville foi a igualdade de condições, fato que, segundo ele, engendra novos hábitos tanto para os governantes quanto para os governados. E ao voltar sua visão para a Europa, Tocqueville percebia que essa democracia, que era predominante nos Estados Unidos, avançava rapidamente para as terras Francesas. “Parece-me fora de dúvida que, cedo ou tarde,

chegaremos como os americanos, a igualdade quase completa. p.19”.

Tocqueville chama a atenção para o fato do povo ter soberania na América. Segundo ele, na América, o princípio da soberania popular não estava oculto como em outras nações, pelo contrário, o princípio da soberania popular teria sido o princípio gerador da maioria das colônias inglesas da América. Para Tocqueville, o fato do povo escolher aquele que faz a lei e aquele que a executa, em outras palavras, quando o povo escolhe diretamente seus representantes, está comprovando sua soberania.

Tocqueville trata também da associação política nos Estados Unidos: “A América é o país do mundo onde mais se tirou partido da associação e onde se tem aplicado esse poderoso meio de ação à maior diversidade de objetos, p.146”. Segundo Tocqueville,

o habitante dos Estados Unidos, desde o seu nascimento,  aprende que precisa apoiar-se sobre si mesmo para lutar contra os males e os embaraços da vida. Por isso, as associações dos norte-americanos visam então alcançar vários fins, seja para resistir a inimigos inteiramente intelectuais, seja com uma finalidade de segurança pública, de comércio, indústria, de moral, de religião, etc. A associação é causa de união e progresso nos Estados Unidos.

Tocqueville faz um alerta sobre a tirania da maioria. Ele suspeita do direito totalizante das decisões que a maioria tem sobre uma minoria contrária. Segundo Tocqueville, o problema do governo democrático, tal como nos Estados Unidos, não é a extrema liberdade que ali impera, mas o pouco de garantia que se tem contra a tirania da maioria. Nesse sistema político, quando um indivíduo sofre uma injustiça, ele não tem a quem recorrer, pois tanto a opinião pública, quanto o poder legislativo, nada mais é do que o poder da maioria. Por mais injusta que seja a situação, só resta ao indivíduo se submeter a ela.

Segundo Tocqueville, os povos democráticos demonstram um amor mais ardente e mais duradouro pela igualdade do que pela liberdade. Eles amam a igualdade em todas as ocasiões, eles se apegam a igualdade como se apegam a um bem. Mesmo tendo um gosto pela liberdade, eles buscam incessantemente a igualdade, desejam a igualdade na liberdade e se não podem obtê-la, desejam a igualdade até na escravidão. Eles serão mais tolerantes à pobreza, a servidão e a barbárie do que à ausência de igualdade. É a recusa total à Aristocracia.

Segundo Tocqueville, cada homem busca em si mesmo, nas suas crenças, os seus sentimentos, olhando exatamente para si. Esse individualismo, presente na democracia, só se afirma, na medida em que as condições se equalizam. Pra Tocqueville, os indivíduos não devendo nada a ninguém, nem esperando nada de ninguém, habituam-se ao isolamento e imaginam-se inteiramente donos do seu próprio destino. Para Tocqueville, somente a ciência da associação garantirá o progresso de todas as outras ciências. Ele defende que é necessário que o número de associações cresça proporcionalmente ao aumento da igualdade de condições presente na democracia.

Tocqueville resume a idéia principal da sua obra em conseguir fazer, sentir aos Franceses, a importância que atribuía à experiência prática dos americanos, aos seus hábitos, às suas opiniões, em uma palavra, aos seus costumes.

 O que é central na obra é que os hábitos e os costumes são as bases da manutenção das leis. Tocqueville teve por finalidade mostrar, pelo exemplo da América, que as leis e sobretudo os costumes, podiam permitir a um povo democrático permanecer livre.

Resenha de “O Antigo Regime e a Revolução” de Alexis de Tocqueville.

Um clássico sobre a Revolução Francesa.

O Autor deseja explicar por que a Revolução que se preparava em toda a Europa, ocorreu exatamente na França e de que maneira essa Revolução surgiu no seio de uma sociedade que ela iria destruir. Por fim, Tocqueville vai demonstrar como a Monarquia sucumbiu subitamente ao movimento revolucionário.

Segundo Tocqueville, o movimento Iluminista forçou a entrada de ideais políticas na sociedade disfarçadamente de teorias filosóficas. A partir desses escritos filosóficos abrangentes, a Humanidade se politizava e assim a revolução passou a ser uma exigência não só dos franceses, mas de toda a Humanidade.

Outro ponto destacado pelo autor é o caráter anti-religioso que a Revolução aparentemente demonstrava. Segundo Tocqueville, os idealizadores do pensamento revolucionário viam o Clero e a Igreja como parte da Aristocracia, entretanto deviam ser dissociados do Estado. Dessa forma, deviam existir apenas como Instituição Religiosa e não como uma Instituição Política. A Revolução combatia o poder religioso e não as práticas religiosas como se pensava. A Revolução Francesa foi, essencialmente, uma revolução social e política. Vê-se claramente que a Revolução teve por efeito abolir as instituições políticas (Instituições Feudais) que, durante muitos séculos, tinham reinado integralmente na maior parte da Europa.

Contudo, Tocqueville nega o caráter anárquico da Revolução. Para ele, a Revolução destruiu todas as instituições estabelecidas, pois era a única forma de estabelecer rapidamente uma nova ordem social diferente da anterior. Porém, ao invés da Revolução produzir um Estado Anárquico, como muitos dos críticos da Revolução achavam, ela criou um Estado centralizador mais absoluto do que a própria Monarquia que ela havia derrubado.

          Para Tocqueville, até aquele momento, não havia tido uma Revolução política que tivesse influenciado tantas pessoas como a Revolução Francesa. Por este motivo, Tocqueville compara a Revolução Francesa a uma Revolução Religiosa. Além disso, ele destaca que a Revolução atingiu um proselitismo político espantoso, pois os direitos de liberdade do cidadão francês passaram a ser visto como o direito de liberdade de todos os homens, independente de nacionalidade. Em outras palavras, o que Tocqueville quer dizer é que a Revolução não teve território próprio, mais que isso, seu efeito foi o de acabar com todas as fronteiras existentes até então.

           O grande feito da Revolução Francesa foi apagar os vínculos com a Idade Média e os feudos. Foi derrubar a Aristocracia e implementar novos valores na organização social, tendo por base a igualdade de condições. A Revolução Francesa é, portanto, uma revolução política que se operou com características de uma Revolução Religiosa.